ARBITRAGEM

E SUA APLICAÇÃO NOS

CONTRATOS NACIONAIS

E

INTERNACIONAIS

Centro de Pesquisa e Pós Graduação – CPPG

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

UniFMU

Curso: Direito Empresarial

Disciplina: Contratos Empresariais

Arbitragem

e sua aplicação nos Contratos Nacionais e Internacionais

Andréa Gonçalves Silva

Janaina de Souza Barreto

Thais Luzia Lavia

São Paulo/ 2005.

A Justiça engrandece

as nações

e a injustiça é o opróbrio

dos povos.

(Livro de Provérbios)

Sumário

1 – O Instituto Arbitragem

I – Introdução ................................................................................................... 01

II – Breve Histórico Acerca do Instituto da Arbitragem................................... 03

III – Arbitragem: Conceito, Natureza Jurídica, Princípios e Aplicação............ 06

2 – O Instituto da Arbitragem no Brasil e sua Aplicação

I – Introdução.................................................................................................... 12

II – Classificação da Arbitragem....................................................................... 13

III – A Arbitragem na Esfera Comercial. Análise da Lei nº 10.303/2001........ 14

IV – A Arbitragem no Setor Público................................................................. 15

V – A Lei nº 9.307/1996................................................................................... 16

3 – Arbitragem Internacional............................................................................ 37

I – Meios Diplomáticos..................................................................................... 37

II – Meios Políticos........................................................................................... 39

III – Meios Jurisdicionais.................................................................................. 41

4 – A Arbitragem e as mudanças econômicas na América Latina.................... 48

5 – A Ratificação de Tratados Internacionais que corroboram a Arbitragem... 49

6 – O novo Regulamento da CIAC. Convenções de Nova Iorque e Panamá.... 50

7 – Conclusão.................................................................................................... 69

8 – Aplicação Atual da Arbitragem: Questões Polêmicas................................ 70

Bibliografia........................................................................................................ 76